Política de Compliance

1 – COMPROMISSO DA ALTA DIREÇÃO

Compromisso da Alta Direção da Liberty negócios com a Implementação e Execução da Política de Compliance:

Nós, membros da alta direção da Liberty negócios, reconhecemos a importância fundamental da conformidade com as leis, regulamentos e padrões éticos em todas as operações da nossa organização. Comprometemo-nos a liderar pelo exemplo e a fornecer todo o apoio necessário para a implementação e execução eficaz da política de compliance da Liberty negócios.

Entendemos que a conformidade não é apenas uma obrigação legal, mas também uma responsabilidade moral e ética que temos para com nossos stakeholders, incluindo clientes, colaboradores, acionistas e comunidades em que atuamos. Estamos empenhados em cultivar uma cultura organizacional que promova a integridade, a transparência e a responsabilidade em todos os níveis da empresa.

Para alcançar esse compromisso, dedicaremos recursos adequados, incluindo financiamento, tempo e expertise, para garantir que nossos programas de compliance sejam robustos, eficazes e adaptados às necessidades específicas do nosso negócio. Além disso, nos comprometemos a promover a comunicação aberta e a colaboração entre todos os departamentos e funcionários, incentivando a denúncia de quaisquer violações ou preocupações relacionadas ao compliance.

Assumimos a responsabilidade pessoal pela implementação e execução bem-sucedidas da política de compliance da Liberty negócios e nos comprometemos a realizar avaliações periódicas para garantir a eficácia contínua de nossos esforços de conformidade.

Este compromisso reflete nosso comprometimento inabalável com a ética empresarial, a integridade e a governança responsável, e estamos determinados a conduzir os negócios da Liberty negócios de acordo com os mais altos padrões de compliance e conduta ética.

Assinado,

Alexandre Figueiredo

2 – Objetivo

A LIBERTY Negócios, doravante denominada LIBERTY, tem como objetivo disseminar uma cultura de integridade e compliance, promovendo os mais elevados padrões éticos entre seus colaboradores, fornecedores e parceiros. Esta Política de Compliance fixa as diretrizes para prevenir e combater a corrupção, tanto no setor público quanto privado, dentro da atuação da LIBERTY.

3 – Abrangência

Esta Política se aplica a todos os conselheiros, diretores, colaboradores e terceiros da LIBERTY, independentemente da forma de contratação.

Conselheiros: Membros do Conselho Consultivo.

Diretores: Membros da Diretoria.

Colaboradores: Todos com vínculo de trabalho, incluindo gestores, empregados, temporários e estagiários.

Terceiros: Fornecedores e parceiros, mesmo que não representem ou atuem em nome da LIBERTY.

4 – Diretrizes

Os relacionamentos com agentes públicos e privados devem ser éticos, transparentes e profissionais, em conformidade com as leis e o Código de Ética da LIBERTY. Algumas diretrizes incluem:

Realizar interações através de canais oficiais.

Preferencialmente, interagir em pares e em horário comercial.

Informar à Diretoria sobre interações com agentes públicos.

Comunicar relacionamentos pessoais com agentes públicos.

Evitar incluir terceiros em relações com agentes públicos, mas se necessário, realizar due diligence e incluir cláusulas anticorrupção nos contratos.

  1. Práticas de Corrupção

Corrupção é oferecer ou aceitar vantagens indevidas. É proibido praticar ou permitir qualquer forma de fraude e outras condutas ilícitas.

  1. Pessoas Expostas Politicamente

PEP incluem agentes políticos e seus familiares. Devem ser comunicados aos gestores imediatos e à área de integridade.

III. Brindes, Entretenimento e Hospitalidades

Brindes, entretenimento e hospitalidades são permitidos desde que não excedam R$ 100,00 (cento reais) e não tenham como objetivo obter vantagens indevidas.

  1. Doações e Patrocínios

Ações sociais e doações são permitidas desde que aprovadas previamente pela Diretoria.

  1. Doações Políticas

Doações políticas são proibidas. Os colaboradores têm o direito de realizar doações em nome próprio, não em nome da LIBERTY.

  1. Gestão de Terceiros

Terceiros devem ser qualificados tecnicamente e possuir reputação íntegra. O descumprimento das políticas da LIBERTY sujeitará os terceiros a penalidades.

VII. Colaboração com autoridades

A Diretoria colaborará com autoridades em investigações. É vedado obstruir atividades fiscalizatórias.

VIII. Registro Contábeis e Controles Internos

Os registros contábeis devem ser justos, precisos e completos, refletindo a realidade financeira da LIBERTY.

5- Atribuições

Diretores/Conselheiros: Apoiar o programa de Compliance, identificar atividades ilícitas e aplicar medidas corretivas.

Área de compliance: Receber e analisar denúncias, promover cultura ética, prevenir irregularidades e implementar medidas de controle.

Colaboradores: Respeitar as diretrizes, reportar irregularidades e participar de treinamentos.

Terceiros: Respeitar as diretrizes, comunicar irregularidades e informações relevantes.

6 – Responsabilidade e Canal de Denúncias

Denúncias de violações devem ser feitas através do Canal de Denúncias da LIBERTY (libertynegocios@libertynegoicos.com.br), garantindo sigilo. Não será tolerada retaliação contra denunciantes. Incidentes serão investigados e medidas corretivas serão adotadas.

Este programa de compliance visa garantir a integridade e a transparência nas operações da LIBERTY, promovendo uma cultura ética e de conformidade com as leis aplicáveis.